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Mostrando postagens com o rótulo Governo Federal

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

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Benefício atende quase 65 milhões de brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. V…

Carlos Alberto Decotelli: conheça o currículo do novo ministro da Educação do Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro, informou nesta quinta-feira (25), que Carlos Alberto Decotelli, é o novo ministro da Educação. De perfil conservador e bastante técnico, Decotelli irá ocupar a vaga de Abraham Weintraub, que deixou o posto na última semana após ficar 1 ano e meio no cargo.

O novo ministro da Educação possui um vasto currículo, ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui MBA em administração pela FGV/EBAPE/EPGE, é mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE, doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina e tem pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha.

Decotelli é especialista em finanças, administração e educação. Foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS.

Foi um do…

Jair Bolsonaro assina quebra de monopólio em transmissões de jogos esportivos.

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18/06/20 às 20:08 - Carlos Henrique / TV ITABAIANINHA

O Presidente da República, Jair Bolsonaro assina medida provisória que dá aos clubes mandantes a ter os direitos de transmissão de jogos esportivos.
"Art. 42. Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo.
Na prática, isso significa que, a partir de agora, o clube passa a ter o direito de transmissão sobre os jogos. Poderá optar, por exemplo, em transmiti-lo em alguma plataforma digital. Antes, a transmissão só poderia ser feita por uma emissora de TV que tivesse fechado negociações com as duas equipes envolvidas no jogo.
Para o diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério da Cidadania, Christiano Puppi, a edição da MP 98…

Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação

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18/06/20 às 17:45 - Carlos Henrique / TV ITABAIANINHA

Weintraub gravou um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro para anunciar sua saída. Na gravação, afirmou que mantém o apoio ao governo e que, com sua saída, 'a gente [sua família] vai poder ter a segurança que, hoje, está me deixando muito preocupado'. Weintraub assumirá um cargo no Banco Mundial.
A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida.
"Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo", diz Weintraub.

Ele não quis falar sobre as razões da demissão. "Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, p…

Receba 2ª parcela de R$ 600 até sábado, 13

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Calendário segue conforme mês de nascimento dos beneficiários

O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial será feito até sábado, dia 13 de junho. O calendário seguie conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Hoje, 10/06, recebe quem nasceu em outubro; no dia 12, os de novembro e no dia 13, os de dezembro. No dia 11 não haverá repasse em função do feriado de Corpus Christi.

A informação foi divulgada nesta terça-feira na entrevista virtual da Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela gestão do programa de auxílio emergencial.

Segundo a vice-presidente de governo do banco, Tatiane Thomé, até o momento foram repassados R$ 76,6 bilhões. Estes valores se referem a 59,2 milhões de pessoas aprovadas para o recebimento do auxílio. No total, 107 milhões de brasileiros pleitearam o apoio e 101 milhões foram processados.

Mais 10,5 milhões de pessoas estão com os requerimentos em análise. “A análise e reanálise ocorre seja por problema de informações, como falta…

AMAZÔNIA LEGAL: Em um dia, Verde Brasil 2 aplica mais de R$ 12 milhões em multas

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Brasília (DF), 04/06/2020 - Em menos de 24h, a Operação Verde Brasil 2 aplicou R$ 12.357.518,59 em multas por atividades ilegais na área da Amazônia Legal. Na quarta-feira (03), o Comando Conjunto Barão de Melgaço estabeleceu postos de bloqueio e controle de estradas em diversas localidades de Mato Grosso, com o emprego de militares do 66° Batalhão de Infantaria Motorizado e do 47º Batalhão de Infantaria. As ações resultaram na revista de 96 veículos e multas no valor de R$ 8.584.730,00.
O Comando Conjunto Príncipe da Beira realizou ações de inspeção naval, fiscalização de madeireiras, postos de bloqueio e controle de estradas e patrulha motorizada, terrestre, fluvial e aeromóvel. Os militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) atuam em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, SEDAM, IBAMA, ICMBio e Força Nacional de Segurança Pública. Foram aplicadas multas que somam R$ 3.872.788,59 durante as revistas de 231 veículos, 94 embar…

Auxílio de R$ 600: Caixa libera saque da segunda parcela para nascidos em março

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Transferências e saques são liberados a 2,7 milhões de beneficiários

A Caixa libera hoje (2) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março.A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos está sendo feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em março. Amanhã (3), a liberação será para os nascidos em abril, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queira…

Em vídeo da reunião ministerial, Bolsonaro cobra Moro por silêncio sobre prisões por violação da quarentena

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Em outro momento do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro cobrou ações dos ministros contra as prisões que ocorreram em todo o país de pessoas que iam às ruas durante a quarentena.
A pasta do ex-ministro Sérgio Moro foi cobrada pessoalmente pelo chefe do Executivo.
“E vou continuar indo em qualquer lugar do Brasil e ponto final, é problema meu. Tá certo? Se eu não tiver esse direito de ir e vir. Prefeitinho lá do fim do mundo, um jaguapoca dum prefeito manda prender. Tem que [o Ministério da] Justiça se posicionar. Se posicionar sobre isso, porra! Tem que se posicionar sobre isso, abertamente! Não admitimos prisão por parte de prefeitos, e o decreto!”
E prosseguiu:
“Tem que falar, não é ficar quieto. E quem de direito aqui, e todos os ministros tem que falar isso aí, não é só a Justiça. Todos tem que falar. Não é ficar, deixa o bo… toca o barco não…  Vamos em …

General Heleno reage a perseguição politica contra o presidente e envia Nota à Nação Brasileira

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ADRIANO MACHADO / REUTERS

Nesta sexta-feira (22), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, publicou nas redes sociais uma nota à Nação Brasileira.
A nota é uma resposta à ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que têm como alvo o presidente da República Jair Bolsonaro.
Entre as medidas solicitadas pelos autores da ação, estão o depoimento do chefe do Executivo e a busca e apreensão do celular dele e do vereador Carlos Bolsonaro para perícia.
As notícias-crimes pedem desdobramentos na investigação sobre a acusação do ex-ministro Sérgio Moro de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).
Em despachos enviados à PGR, Celso de Mello disse “ser dever jurídico do Estado promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pes…

Sergipe: Obras de duplicação na BR-101 é prioridade do governo Bolsonaro

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A duplicação da BR-101, no estado de Sergipe, é uma das prioridades do governo Bolsonaro. Assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue com as obras na rodovia federal. Atualmente, as equipes da Autarquia executam serviços de pavimento rígido, os chamados, whitetopping, entre o km 33 e o km 34, no Povoado Pirunga, município de Capela.
O investimento nessa obra é de R$ 201 milhões. E a previsão do DNIT é liberar mais 20 quilômetros na rodovia até o fim do ano, concluindo assim, os serviços que contemplam a duplicação e a restauração da pista existente entre o km 0 (divisa dos estados de Alagoas e Sergipe) e o km 40, no município de Japaratuba.
Whitetopping - Esse tipo de serviço ocorre quando o pavimento rígido - placa de concreto - é feito sobre o pavimento flexível (asfalto).

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Covid-19: MPF, MPT e MPSE ajuízam ação para encerrar aglomerações em agências da Caixa em Sergipe

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado de Sergipe, para que sejam tomadas providências para encerrar as aglomerações nas agências da instituição financeira em todo o Estado. Os pedidos da ação se referem às longas filas de espera que vem sendo observadas fora dos estabelecimentos.
O Ministério Público destaca que a aglomeração de pessoas tem se intensificado nos últimos dias, com o pagamento de auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal (Lei nº 13.982/2020). Parte da população não dispõe de meios tecnológicos para recebimento dos pagamento por meio digital e depende do comparecimento aos pontos de atendimento presencial, o que gera longas filas e obriga as pessoas a se aglomerar.
Além disso, inúmeras pessoas comparecem diariamente às agências em busca de informações sobre o auxílio, geran…

Medida Provisória estabelece emissão de certificados digitais de forma online

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A MP simplifica a obtenção dos certificados digitais pelos brasileiros em um momento de especial atenção à saúde nacionalGoverno Federal estabelece, a partir da Medida Provisória nº 951/2020, a condição para emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), de forma 100% online. A condição foi definida pelo normativo publicado na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.“O tempo de emergência acelera decisões que já estavam previstas. Estamos vivendo um momento no qual as relações digitais ganharam mais destaque e para isso, há que se contar com processos e transações seguros como os reconhecidamente proporcionados pela ICP-Brasil. O certificado digital vence, a partir de agora, barreiras legais que o impediam de se modernizar. Nosso governo e nossa gestão se empenham desde o primeiro dia para transformar o modelo de autenticação e assinaturas digitais. Este é, sem dúvida, o maior feito da história da IC…

Combate ao coronavírus: 15 mil respiradores mecânicos vão reforçar o atendimento no SUS

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Os aparelhos chegam ao Brasil nas próximas semanas e vão auxiliar no tratamento de pacientes graves
O Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no SUS - Foto: EBC
Ministério da Saúde adquiriu mais 15 mil respiradores mecânicos, para ajudar pacientes graves de coronavírus (Covid-19). Os ventiladores ajudam pacientes que apresentam dificuldades respiratórias. Após a assinatura do contrato, feita no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil.
“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for ne…

Motorista com CNH vencida não terá veículo recolhido

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Medidas foram tomadas pelo Contran, pois vários serviços presenciais estão suspensos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou deliberação que amplia e interrompe os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal para auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 20."Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais", explicou Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran.No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 d…