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Preço do álcool gel dispara: e agora cidadão?

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É direito básico do consumidor a proteção contra práticas abusivas, conforme o art. 6º, IV, da Lei Federal n.º 8.078/90. Justamente o artigo, 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que, "elevar sem justa causao preço de produtos ou serviços", é prática abusiva.


Assim, se o consumidor encontrar algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet, aplicativo — disponível para android e iOS — ou via redes sociais, marcando @procon_sergipe e indicando o endereço ou site do estabelecimento.


O Procon-SE irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.
O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pelo Procon-SE, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas. Portanto, "pandemia se combate …