Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Brasil. Mostrar todas as postagens

PF faz buscas na casa de José Serra e bloqueia R$ 40 milhões na Suíça



O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (03 de julho), o ex-governador e atual senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem de dinheiro transnacional. 

Segundo a denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato de São Paulo, José Serra, entre 2006 e 2007, valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle. 

As investigações, conduzidas em desdobramento de outras frentes de trabalho da Lava Jato de SP, demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. 

Operação Revoada – Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou, nesta data, a operação Revoada para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de José Serra. Com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). 

Até agora, a força-tarefa já detectou que, no esquema envolvendo Odebrecht e José Serra, podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça.


Fonte: Folha Politica

Brasil e EUA só falam em ‘Parler’ — a rede social ‘contra censura’ na internet

A rede social Parler é apresentada como uma alternativa focada na liberdade de expressão ao Facebook e Twitter – e segue crescendo cada vez mais.

Desde a sua fundação em 2018 por John Matze e Jared Thomson — a plataforma agora está atraindo uma variedade de comentaristas de direita, políticos e apoiadores de Donald Trump, além de oferecer um refúgio seguro para qualquer pessoa que deseja compartilhar suas opiniões políticas ou religiosas sem correr o risco de ser censurado.

A plataforma assegura ser uma “entidade orientada à liberdade de expressão” e alega não compartilhar dados com terceiros, dizendo: “Não somos reguladores. Não somos governadores. Somos uma comunidade. Parler aceita o seu direito de expressar seus pensamentos, opiniões e ideais online”.

Matze e Thomson disseram que criaram a plataforma depois de ficarem “exaustos com a falta de transparência na grande supressão tecnológica e ideológica”.

Nos últimos meses, menções sobre Parler dispararam na internet após ondas de censuras no mundo inteiro por parte do Facebook e do Twitter.

Segundo a Forbes, a plataforma afirma ter mais de um 1 milhão de usuários.

O layout do Parler é semelhante ao Twitter, usando ‘ecos’ em vez de retweets e permitindo que outras contas deem gorjetas ou ‘votem positivamente’ nas postagens de que gostam, como a seção de comentários do Reddit.

Uma variedade de hashtags populares é vista no canto superior da página principal.


Ao se inscrever, a Newsweek mostra a opção de personalizar um perfil seguindo portais como Conexão Política,Tv Itabaianinha entre outros.



Fonte: Conexção Politica


Operação Hemera investiga fraudes em programa do Governo Federal

Imagem: PF


Agricultores utilizavam notas fiscais adulteradas para receber seguro


Passo Fundo/RS - A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Hemera, que investiga fraudes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) do Governo Federal.


Cerca de 30 policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Ijuí, Tapera e Salto do Jacuí.


A investigação teve início em 2019 para apurar possíveis fraudes na obtenção do seguro agrícola, referentes às safras dos anos de 2016 e 2017.


Os agricultores, após obterem financiamento agrícola através dos Programas Federais PRONAF e PRONAMP, alegavam perdas na produção e utilizavam notas fiscais de aquisição de insumos adulteradas para então receber o seguro. Diligências realizadas identificaram que um grupo de empresas e pessoas físicas forneciam essas notas fiscais aos agricultores.


Os crimes investigados são falsificação de documento particular, uso de documento falso e tentativa de estelionato.


A operação foi denominada Hemera, deusa mitológica grega que representa o Sol, o ciclo da manhã e a fertilidade da terra.



Fonte: PF




Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

Foto: Divulgação

👍

Benefício atende quase 65 milhões de brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra do evento:


"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente.


A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.


Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.


"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o benefício emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e entendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.


O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio. 


De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.


"Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas", afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.


Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.




Fonte: Agência Brasil


Promotores e procuradores denunciam Alexandre de Moraes e STF em Corte Internacional



A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público de perfil conservador, recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o Supremo Tribunal Federal pelos atos realizados nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, e pela autorização para continuidade dos inquéritos concedida pelo plenário do STF.

A denúncia traz um pedido liminar, requerendo a imediata paralisação dos inquéritos, e pede sua posterior anulação, “em favor das vítimas brasileiras que sofreram e estão a sofrer constrangimento ilegal e violação à liberdade de expressão, informação, de imprensa, manifestação e de locomoção, bem como aos direitos processuais fundamentais (due process of law) em razão dos atos praticados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL brasileiro (doravante Representado) na condução das investigações extrapoliciais realizadas no Inquérito Judicial nº 4.781, (...) bem como em razão dos atos praticados pelo órgão Plenário do Representado, por violar diretamente os direitos fundamentais resguardados pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969)”.
Ao explicar a urgência da medida cautelar, os promotores e procuradores dizem:
A urgência da providência Cautelar por parte da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS se justifica pelo fato de que os cidadãos brasileiros já sofreram e continuam a sofrer sérios cerceamentos ilegais à sua liberdade de locomoção, manifestação, de informação e de expressão em razão das arbitrariedades praticadas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, na condução da investigação realizada pelo Inquérito n.º 4.781, ante a flagrante violação ao princípio do sistema acusatório do processo penal brasileiro, como exposto anteriormente, inclusive com decretação de medidas pontuais e constritivas de direitos a seguir delineadas, entre outras:
1) Realização de busca e apreensão, no dia 16 de abril de 2019, na casa do general da reserva do Exército Brasileiro, Paulo Chagas com a apreensão de um notebook, marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, serial number 3226 e de mais sete pessoas;
2) Buscas e apreensões recentemente feitas, em 27 de maio de 2020, nas casas de ex-deputado federal Roberto Jefferson, do empresário Luciano Hang, fundador da HAVAN, Edgard Corona, presidente da rede de academias SMART FIT, blogueiros e militantes;
3) Censura a órgãos de comunicação, tais como CRUSOÉ, ANTAGONISTA, em 15 de abril de 2019;
4) Apreensão dos equipamentos do jornal FOLHA POLÍTICA, que é estritamente digital equivalendo, por conseguinte, ao fechamento do primeiro jornal decorrente deste inquérito inconstitucional das fake news.
As inconstitucionalidades praticadas na instauração e na condução dessa investigação são evidentes e exigem uma pronta resposta por parte deste órgão do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos em respeito à Convenção Interamericana de Direitos Humanos, considerando ainda a gravidade de que tais violações são praticadas pelo órgão máximo de Justiça brasileira, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL brasileiro.
Temos, com efeito, a estranha figura do juiz brasileiro, que é possível vítima de crimes por ele mesmo investigado e submetido ao seu próprio e exclusivo julgamento, e sem direito a apelação. Assim, o juiz da causa é ao mesmo tempo a suposta vítima e o delegado (a autoridade policial) do caso, ou seja, o REPRESENTADO transformou o Tribunal em verdadeira Delegacia de Polícia, fulminando o princípio acusatório e aniquilando, por sua vez, a imparcialidade do julgador. Há, portanto, violação expressa do artigo 8.1, da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Urge, portanto, fazer cessar imediatamente o prosseguimento do referido inquérito, até que, ao final, seja determinada a sua remessa ao Departamento de Polícia Federal, órgão de polícia judiciária com atribuição para apurar crimes contra autoridades federais, em face do exercício funcional. Nesse situação as investigações deverão ter ainda o objeto devidamente limitado, com a indicação segura de quais fatos estão a serem apurados, porque o que existe hoje é a sensação clara de perseguição a quem pense diferentemente da Corte através do referido inquérito que, como dito, não tem objeto definido, conforme consta na vaga descrição do objeto da Portaria GP de n.º 69, de 14 de março de 2019”.
Os promotores e procuradores apresentam uma extensa lista de violações de direitos no âmbito dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes. (...)



Fonte: Folha Politica

Carlos Alberto Decotelli: conheça o currículo do novo ministro da Educação do Brasil


O presidente Jair Bolsonaro, informou nesta quinta-feira (25), que Carlos Alberto Decotelli, é o novo ministro da Educação. De perfil conservador e bastante técnico, Decotelli irá ocupar a vaga de Abraham Weintraub, que deixou o posto na última semana após ficar 1 ano e meio no cargo.

O novo ministro da Educação possui um vasto currículo, ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui MBA em administração pela FGV/EBAPE/EPGE, é mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE, doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina e tem pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha.

Decotelli é especialista em finanças, administração e educação. Foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS.

Foi um dos pioneiros no Brasil na criação dos cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de ter atuado como professor de Gestão Financeira Corporativa em Wall Street, no New York Institute Of Finance.

Marinha

Decotelli é oficial da reserva da Marinha, sendo professor e coordenador do Jogo de OMPS na EGN- Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, na equipe do Almirante Almir Garnier.


Fonte: itatiaia.com

Aglomeração durante show em fazenda de deputado termina em caso de polícia


Aglomeração durante live - Foto: Reprodução 

Valdevan Noventa disse que não foi responsável pelo evento; vice-prefeito da cidade falou durante a transmissão que organizou festa no aniversário do parlamentar.


Uma live de um cantor sergipano realizada na noite desse sábado (20) em uma fazenda do deputado federal Valdevan Noventa (PSC), no município de Arauá, no Sul sergipano, terminou em caso de polícia após vídeos circularem pelas redes sociais. O conteúdo mostra aglomerações de pessoas sem máscaras, o que é proibido pelo governo do estado em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Em um dos vídeos, o deputado, que fazia aniversário no dia do evento, aparece discursando no palco. Por meio de nota, a assessoria do parlamentar disse que ele não era o responsável pela festa e que apenas cedeu o espaço gratuitamente. Também informou que foi exigido que as pessoas presentes estivessem portando álcool em gel e usando máscaras. A assessoria ainda afirmou: “Valdevan foi convidado para subir ao palco e, naquele momento, retirou sua máscara para se pronunciar. Logo após, deixou o local, não permanecendo no evento”.

Além do deputado, também estava presente Rafael Noventa (PSC), vice-prefeito de Arauá e sobrinho de Valdevan. Durante a festa, ele falou que promoveu a live como uma homenagem ao tio. “Aqui, só quero primeiramente agradecer a Deus, parabenizar meu tio por mais um ano de vida e, graças a Deus, a gente passa todo ano junto e eu quis fazer essa live justamente no aniversário dele”. Nesse momento são ouvidos barulhos de fogos de artifício.

O G1 falou com o vice-prefeito, que disse que a sua assessoria de comunicação enviaria uma nota sobre o caso, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

Já a prefeitura se manifestou com uma nota da Secretaria Municipal de Saúde, afirmando que notificou a organização do evento, recomendando que fossem tomadas as medidas de prevenção, como o uso de álcool, distanciamento social, uso de máscaras e medidor de temperatura a quem fosse participar da organização e da estrutura do evento. “Salientamos, também, que este ente não recebeu qualquer pedido de autorização para realização do evento aberto ao público, até porque, tratava-se de uma live com transmissão pelas redes sociais”, diz a nota. Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, Arauá tinha 23 casos confirmados da Covid-19 e quatro mortes causadas pela doença.

O G1 também entrou em contato com o produtor do artista que fez o show. Ele disse que enviaria nota, mas não deu retorno até a publicação desta reportagem.


Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil está investigando os vídeos através da Coordenadoria das Delegacias do Interior. Segundo a pasta, há a prática de crimes previstos no Código Penal e que têm sido utilizados por autoridades policiais para responsabilizar pessoas nesse período da quarentena, a exemplo do crime de desobediência e contra a saúde pública.


Por G1 SE

Centenas de militares assinam manifesto de repúdio contra cúpulas do Legislativo e Judiciário


Um grupo de militares de alta patente divulgou um documento, intitulado “504 Guardiões da Nação” e assinado por centenas de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em que manifestam sua indignação com os atos do Judiciário e do Legislativo para impedir a atuação do governo federal. Os militares prestam apoio ao presidente Jair Bolsonaro, lembrando que ele foi eleito pela maioria do povo brasileiro.


Veja o texto:


“Nós, militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros destinatários e guardiões da Constituição Federal, indignados com os rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional de manobras pouco republicanas, a exemplo da tentativa que se desenvolve neste momento para a cassação da chapa presidencial vencedora, produzidas por casuísmos e entendimentos contraditórios à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo-nos aos brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e passar a externar sua repulsa, utilizando-se de manifestos endereçados à cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário, indignados com as recorrentes atitudes lesivas aos interesses do País.


A sociedade já não suporta assistir diariamente a divulgação de atos do Legislativo e do Judiciário para inviabilizar os planos do Poder Executivo destinados à recuperação econômica e moral do Brasil.


Investidos da autoridade outorgada pelo Parágrafo Único do Art. 1o da Constituição Federal, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, cláusula pétrea da Carta Magna, ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores.


Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.


Veja o Vídeo


 

Fonte: Folha Politica


Jair Bolsonaro assina quebra de monopólio em transmissões de jogos esportivos.


Foto: Marcos Corrêa/PR


18/06/20 às 20:08 - Carlos Henrique / TV ITABAIANINHA

O Presidente da República, Jair Bolsonaro assina medida provisória que dá aos clubes mandantes a ter os direitos de transmissão de jogos esportivos.

"Art. 42. Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo.

Na prática, isso significa que, a partir de agora, o clube passa a ter o direito de transmissão sobre os jogos. Poderá optar, por exemplo, em transmiti-lo em alguma plataforma digital. Antes, a transmissão só poderia ser feita por uma emissora de TV que tivesse fechado negociações com as duas equipes envolvidas no jogo.

Para o diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério da Cidadania, Christiano Puppi, a edição da MP 984 é um enorme avanço para toda a cadeia do futebol brasileiro. “Ela concede aos times de futebol autonomia pra vender os jogos em que são mandantes, concedendo a garantia do espetáculo que será televisionado. É uma injeção de recurso como nunca vista. Visa, de certa forma, num primeiro momento, reduzir os impactos ocasionados pela Covid-19, mas trará um impacto futuro para os clubes como nunca foi imaginado”, disse.

O texto também define que serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho. Antes, esse valor ficava com os sindicatos de jogadores de futebol.

Clubes menores e bem organizado também pode serem beneficiados com as transmissões pela web ou negociados jogos avulsos com os canais de TV gerando renda para os clubes.

Muitos dirigentes e torcedores analisam que essa decisão além de ser a quebra de um monopólio, é a liberdade econômica nas transmissões das partidas.

Nesta mesma MP, o Presidente editou Medida Provisória (984/2020) que flexibiliza contratos de trabalho de jogadores com clubes de futebol durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), permite aos times firmar contratos de trabalho de no mínimo 30 dias com os atletas profissionais. Pela Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, o contrato de trabalho do atleta profissional não podia ter vigência inferior a três meses e nem superior a cinco anos.



Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação



18/06/20 às 17:45 - Carlos Henrique / TV ITABAIANINHA


Weintraub gravou um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro para anunciar sua saída. Na gravação, afirmou que mantém o apoio ao governo e que, com sua saída, 'a gente [sua família] vai poder ter a segurança que, hoje, está me deixando muito preocupado'. Weintraub assumirá um cargo no Banco Mundial.


A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida.


"Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo", diz Weintraub.



Ele não quis falar sobre as razões da demissão. "Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial".